Quando um título é apresentado ao Registro de Imóveis, ele passa pela qualificação registral: o registrador verifica se o documento atende à lei e aos princípios do registro. Se algo não estiver em ordem, é emitida uma nota devolutiva com as exigências.
As exigências mais comuns
- Divergências entre a descrição do imóvel no título e na matrícula;
- Falta de continuidade na cadeia de registros;
- Documentos pessoais ou certidões desatualizados;
- Comprovação de pagamento de impostos, como ITBI ou ITCMD.
Para quem apresenta o título
A forma mais eficiente de evitar exigências é analisar a matrícula e o título antes do protocolo. Isso economiza tempo e emolumentos.
Para a serventia
Notas devolutivas claras, fundamentadas e completas, com todas as exigências de uma só vez, reduzem retrabalho e conflitos. Quando o interessado discorda, a lei prevê a suscitação de dúvida ao juiz competente.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise jurídica do seu caso. Cada imóvel tem uma situação documental própria.
Dr. Newton Omena
OAB/AL nº 23.609
Advogado imobiliário. Foi tabelião e registrador interino em Marechal Deodoro/AL e hoje assessora cartórios de notas e de registro de imóveis em Alagoas.