Não é raro que a área, as medidas ou as confrontações descritas na matrícula sejam diferentes da realidade do terreno. Isso acontece por descrições antigas, imprecisas ou por erros ao longo da cadeia de registros.
Por que isso é um problema
Bancos, compradores e o próprio cartório exigem que a descrição do imóvel seja precisa. Uma divergência pode impedir financiamentos, desmembramentos, construções regulares e vendas.
Como funciona a retificação
A Lei de Registros Públicos permite a retificação diretamente no Registro de Imóveis. Em geral, o procedimento envolve:
- Levantamento topográfico, com planta e memorial descritivo;
- Responsabilidade técnica do profissional (ART ou RRT);
- Concordância dos confrontantes, os vizinhos de divisa;
- Análise e qualificação pelo registrador.
Quando algum confrontante não é encontrado ou não concorda, existem caminhos previstos em lei, e a estratégia precisa ser bem definida desde o início.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise jurídica do seu caso. Cada imóvel tem uma situação documental própria.
Dr. Newton Omena
OAB/AL nº 23.609
Advogado imobiliário. Foi tabelião e registrador interino em Marechal Deodoro/AL e hoje assessora cartórios de notas e de registro de imóveis em Alagoas.